TITÃ

Política de Privacidade

Última atualização: 7 de maio de 2026
Vigência: a partir do uso do serviço
Conformidade: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018)

1. Quem somos

TITÃ Comercial ("TITÃ", "nós") é responsável pelo tratamento de seus dados pessoais nos termos desta política. Somos o controlador dos dados conforme art. 5º, VI da LGPD.

Contato do encarregado (DPO): trl.pai265@gmail.com

2. Que dados coletamos

2.1 Dados de cadastro (você fornece)

Nome de exibição e nome de usuário
E-mail
Senha (armazenada apenas como hash bcrypt — nunca em texto puro)
Plano contratado (FREE, PRO, PREMIUM, FAMÍLIA)

2.2 Dados de uso (gerados pelo serviço)

Comandos de texto enviados ao TITÃ (chat e voz)
Áudio temporário durante reconhecimento de voz (descartado após transcrição)
Histórico de conversas (mantido conforme limites do seu plano)
Logs de uso (data, hora, IP, ações executadas)
Identificadores de dispositivo de hardware pareado

2.3 Dados de integrações (você autoriza)

Tokens OAuth de Spotify, Google Calendar (criptografados)
Credenciais de Smart Home (Tuya, Home Assistant) — criptografadas
Lista de dispositivos IoT cadastrados
Fotos de moradores (apenas se você cadastrar para reconhecimento facial)

2.4 Dados sensíveis

Dados biométricos (voz, reconhecimento facial) são considerados sensíveis pela LGPD (art. 5º, II) e tratados com proteção reforçada:

Áudio bruto NÃO é armazenado — só processado em tempo real
Fotos de moradores são opcionais e podem ser excluídas a qualquer momento
Assinaturas faciais (vetores) substituem as fotos brutas após cadastro

3. Por que coletamos (finalidade)

Finalidade	Base legal LGPD
Prestar o serviço de assistente virtual	Execução de contrato (art. 7º, V)
Autenticar usuário e proteger conta	Legítimo interesse (art. 7º, IX)
Processar pagamentos via Stripe	Execução de contrato
Personalizar respostas (memórias, preferências)	Consentimento (art. 7º, I)
Reconhecimento de voz e facial	Consentimento explícito (art. 11, I)
Cumprir obrigações legais (notas fiscais, tributos)	Obrigação legal (art. 7º, II)
Detectar fraudes e abusos (rate limit, ban)	Legítimo interesse (art. 7º, IX)

4. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados estritamente com operadores necessários ao serviço:

Anthropic (Claude AI) — processamento de comandos de IA
Groq / OpenAI (Whisper) — reconhecimento de voz
Microsoft (Edge TTS) — síntese de voz
Stripe — processamento de pagamentos
Render.com — hospedagem do servidor
Spotify, Google, Tuya, Home Assistant — apenas se você integrou

NÃO vendemos seus dados para anunciantes ou terceiros não relacionados ao serviço.

5. Por quanto tempo guardamos

Dado	Retenção
Conta ativa	Enquanto durar a relação
Histórico de conversas	Conforme plano (3 a ilimitado)
Áudio bruto	NÃO armazenamos (descarte imediato)
Logs de auditoria	12 meses (legítimo interesse)
Dados financeiros (NF, Stripe)	5 anos (obrigação fiscal)
Após exclusão de conta	30 dias para reversão; depois eliminação

6. Seus direitos (art. 18 LGPD)

Você pode, a qualquer momento, gratuitamente:

Acessar seus dados → Perfil → "Exportar meus dados"
Corrigir dados incompletos/inexatos → Perfil → editar
Eliminar dados desnecessários → Perfil → "Apagar memórias"
Portar seus dados → API: GET /api/lgpd/export
Excluir conta → Perfil → "Apagar minha conta"
Revogar consentimento → Integrações → desconectar
Saber com quem compartilhamos → ver seção 4 acima
Reclamar à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados)

Solicitações são respondidas em até 15 dias úteis conforme art. 19 LGPD.

7. Segurança

Comunicação criptografada (HTTPS/TLS 1.2+)
Senhas com hash bcrypt (custo 12)
JWTs com expiração e rotação de refresh tokens
Rate limiting e proteção anti-brute-force
Tokens OAuth criptografados em repouso
Validação de input em todas as rotas (anti-injection)
Logs de auditoria de eventos sensíveis
Backups criptografados

8. Cookies e tecnologias similares

Usamos apenas cookies essenciais (autenticação, preferências). Não usamos cookies de publicidade ou rastreamento de terceiros. O localStorage guarda seu token de sessão localmente — você pode limpar a qualquer momento via "Sair".

9. Menores de idade

O serviço é destinado a maiores de 18 anos. Crianças e adolescentes entre 12 e 18 podem usar com consentimento expresso de pais/responsáveis (art. 14 LGPD). Se você é responsável e identificou conta de menor sem consentimento, contate-nos para remoção imediata.

10. Transferência internacional

Alguns operadores (Anthropic, OpenAI, Stripe) processam dados nos Estados Unidos e Europa. Essas transferências obedecem cláusulas-padrão e são limitadas ao mínimo necessário para prestação do serviço (art. 33 LGPD).

11. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política. Mudanças relevantes serão notificadas por e-mail ou banner no aplicativo com pelo menos 30 dias de antecedência. O uso continuado após o prazo significa aceite da nova versão.

12. Contato e ANPD

Encarregado pela proteção de dados (DPO): trl.pai265@gmail.com
Resposta em até: 15 dias úteis
Autoridade Nacional (ANPD): gov.br/anpd