TITÃ

Termos de Uso

Última atualização: 7 de maio de 2026
Vigência: a partir do uso do serviço

1. Aceitação

Ao criar uma conta ou utilizar o serviço TITÃ, você concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o serviço.

2. Descrição do serviço

TITÃ é uma plataforma de assistente pessoal inteligente que utiliza IA para processar comandos de voz e texto, controlar dispositivos IoT, integrar serviços de música, calendário e oferecer funcionalidades de automação residencial. O serviço é fornecido em modalidade SaaS (Software as a Service) com planos pago e gratuito.

3. Cadastro e conta

Você deve ter pelo menos 18 anos ou consentimento de responsável legal
Os dados fornecidos no cadastro devem ser verdadeiros e atualizados
Você é responsável pela segurança da sua senha
Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado
É proibida a criação de múltiplas contas para burlar limites de plano

4. Uso aceitável

É EXPRESSAMENTE PROIBIDO:

Usar o serviço para atividades ilegais ou que violem direitos de terceiros
Tentar invadir, escanear ou comprometer a segurança da plataforma
Fazer engenharia reversa do firmware ou backend
Vender, sublicenciar ou redistribuir o acesso à conta
Criar produtos derivados sem autorização escrita
Usar bots automatizados não autorizados (scripts, scrapers)
Sobrecarregar o serviço intencionalmente
Carregar conteúdo difamatório, ilegal ou prejudicial
Treinar modelos de IA com nossas saídas sem autorização
Reproduzir, copiar ou imitar a identidade visual TITÃ

5. Planos e pagamento

O plano FREE expira em 7 dias após o cadastro
Planos pagos (PRO, PREMIUM, FAMÍLIA) são cobrados mensalmente via Stripe
Renovação automática até cancelamento
Reembolso pode ser solicitado em até 7 dias após primeira cobrança (CDC art. 49)
Aumentos de preço são notificados com 30 dias de antecedência
Cancelamento pode ser feito a qualquer momento; acesso até fim do período pago

6. Hardware TITÃ

O dispositivo físico é vendido separadamente e tem garantia de fábrica de 90 dias
O dispositivo só funciona vinculado a uma conta TITÃ ativa
Em caso de revogação da conta, o hardware perde funcionalidade
É proibido modificar o firmware ou tentar usar com servidores não-TITÃ
O OTA (atualização firmware) é controlado pelo TITÃ — você concorda com atualizações automáticas de segurança

7. Propriedade intelectual

Todos os direitos sobre o software, hardware, design, marca "TITÃ", interface, conteúdo, e qualquer obra derivada pertencem exclusivamente a TITÃ Comercial e seus licenciantes. O uso do serviço não transfere qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto a licença pessoal e revogável de uso descrita aqui.

8. Conteúdo do usuário

Você mantém a propriedade dos dados que insere (memórias, comandos, lembretes). Concede ao TITÃ licença não-exclusiva, revogável e gratuita para processar esse conteúdo apenas para fins de prestação do serviço. Não usamos seu conteúdo para treinar modelos de IA.

9. IA e respostas geradas

As respostas do TITÃ são geradas por IA e podem conter erros
Não são aconselhamento médico, jurídico, financeiro ou de qualquer especialidade regulamentada
Verifique informações críticas antes de agir
Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base em respostas da IA

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o TITÃ não é responsável por:

Perdas indiretas, lucros cessantes, danos consequenciais
Indisponibilidade de serviços de terceiros (Spotify, Google, etc)
Falhas em integrações IoT que dependem de hardware do usuário
Interrupções programadas ou emergenciais para manutenção
Conteúdo gerado por IA que possa ser considerado impreciso

Limite máximo de responsabilidade: valor pago pelo usuário nos últimos 12 meses, exceto em casos de dolo ou culpa grave.

11. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar sua conta em caso de:

Violação destes Termos
Atividade fraudulenta ou abusiva
Inadimplência superior a 30 dias
Decisão judicial
Encerramento do serviço (com notificação de 90 dias)

12. Modificações

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças substanciais serão notificadas com 30 dias de antecedência por e-mail ou banner. O uso continuado significa aceite.

13. Lei aplicável e foro

Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca do domicílio do detentor dos direitos para dirimir qualquer controvérsia, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, exceto quando a legislação consumerista determinar foro do consumidor.

14. Disposições gerais

Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecem em vigor
A não exigência de cumprimento de uma cláusula não constitui renúncia
Esses Termos prevalecem sobre comunicações verbais ou e-mails informais

15. Contato

E-mail: trl.pai265@gmail.com
Domínio: https://titã.ia.br